Justiça do Rio suspende leilão de Biodiesel da ANP por ação da Aprobio

A Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) obteve decisão favorável do plantão da Justiça Federal do Rio de Janeiro para suspender a retomada do 75º leilão de biodiesel nesta terça-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que já está trabalhando para reverter a decisão judicial.

Depois de suspender o leilão na etapa três, de seis etapas previstas até a sua finalização, a ANP anunciou que reiniciaria hoje o certame de onde parou, ou seja, a partir da etapa interrompida, e reduziu de 12% para 10% o porcentual de mistura do biodiesel no diesel, alegando não haver produto no mercado, o que desagradou produtores.

A Aprobio entrou com ação na Justiça pedindo o cancelamento de todos os atos administrativos da ANP em relação ao 75º leilão de biodiesel, mas obteve apenas a suspensão do evento para avaliação da Justiça.

O setor de biodiesel vive uma queda de braço com o governo, por conta do Preço Máximo de Referência (PMR) estipulado para o leilão, que visa a contratar biodiesel para ser misturado ao diesel nos meses de setembro e outubro. Os produtores alegam que, com o aumento das exportações de soja, o óleo, matéria prima para produção de biodiesel, ficou mais caro, e o preço do leilão não remunera adequadamente a produção.

O setor porém se dividiu, com alguns produtores buscando o diálogo com o governo, enquanto outros decidiram partir para a judicialização do problema.

Desde o início da obrigatoriedade da mistura do biodiesel ao diesel, a ANP realiza leilões por meio de um sistema da Petrobras (Petronet) para abastecer o mercado por dois meses.