Moradores do Duque de Caxias querem garantir pagamento de aluguel e reconstrução do condomínio

“Entrei chorando de alegria e saí chorando de tristeza.” Assim Vilma Aparecida da Cruz, de 50 anos, relembra-se de quando recebeu as chaves do apartamento 7, no bloco 2, do Condomínio Duque de Caxias, em 2012, e do momento em que teve de deixá-lo, em fevereiro de 2019. Ela está entre as 75 famílias que retornaram ao imóvel na noite de sexta-feira, 14.

Cerca de um ano e meio depois, sem posicionamento do Judiciário federal, instância que conduz o caso, moradores acusam a Caixa Econômica Federal de pressioná-los a aceitar transferência para o Residencial Angatuba, ameaçando retirar-lhes o valor do aluguel. Por isso decidiram retornar ao prédio e cobram uma solução do banco e da Justiça. 

Os habitantes do conjunto precisaram sair dos 136 apartamentos do Condomínio Duque de Caxias, há aproximadamente um ano e meio, após a Defesa Civil interditá-los por risco de segurança atribuído a problemas estruturais. Desde então, recebem aluguel social de R$ 890 da Caixa. A demolição dos blocos foi questionada por responsáveis técnicos pela obra e suspensa pela Justiça.

Dona Vilma diz que não aceita trocar o local de moradia. “Não é justo tirar o direito de uma pessoa que está na fila esperando sua casa no Residencial Angatuba. Quero morar aqui [no Duque de Caxias], onde paguei a prestação e o imposto por anos. Pretendo ficar até receber uma resposta da Caixa e do juiz”, afirma. 

Emocionada, ela relembra que foi uma das primeiras moradoras. “Eu pagava aluguel em uma peça que mal cabiam meus móveis e chovia dentro. Foi uma felicidade vir para esse apartamento bonito, que eu pintei duas vezes.” Beneficiária de auxílio por doença, há dez anos, ela mora com a mãe, de 74 anos, filha e duas netas. 

Reconstruir no mesmo lugar 

Segundo a síndica Eliana da Silva Pereira, em todo esse período, os moradores ainda não foram ouvidos pela Justiça no processo. Para deixar o imóvel, eles querem garantias da Caixa de que receberão o aluguel social até que o Condomínio Duque de Caxias seja reconstruído no mesmo lugar, no bairro Morumbi. 

“Exigimos um documento assinado pela Caixa e avalizado pelo juiz de que vamos seguir recebendo os aluguéis até a reconstrução do prédio, aqui neste mesmo endereço”, relata Eliana. “As 75 famílias que retornaram ao Duque de Caxias são unânimes: não aceitam a transferência para Três Lagoas, no Residencial Angatuba”, enfatiza. 

A síndica conta que as famílias adotam medidas de prevenção ao retornar ao imóvel, como verificação de febre em todos que entram no condomínio, além da obrigatoriedade de uso de máscara e álcool gel. Três equipes se revezam na cozinha, e há controle de acesso no portão. “Nosso movimento é pacífico. Ficaremos até uma definição da Caixa e da Justiça”, expõe. 

Mandado para desocupar 

Na manhã desse domingo, 16, o juiz federal Eduardo Correia da Silva atendeu a pedido da Caixa e notificou os moradores a deixar o condomínio no prazo de 48 horas. Para o cumprimento do mandado, o magistrado autoriza a requisição de força policial, caso haja “obstáculos” para a execução da ordem.

Em nota (leia a íntegra abaixo), a Caixa afirma que “apresentou solução definitiva de moradia para as famílias do empreendimento, reservando novos apartamentos no Residencial Angatuba, localizado em Foz do Iguaçu, no bairro Três Lagoas”. Conforme o banco, essa obra deverá ser concluída no próximo mês de setembro. 

Os “beneficiários devem assinar os novos contratos até o final do mês de ago/2020, na ag. Centro de Foz do Iguaçu”, prossegue a nota. “Apesar de o condomínio Duque de Caxias estar cercado, contar com equipe de segurança contratada pela Caixa, dos alertas quanto aos riscos no local e, mesmo com o acionamento da PM, houve a invasão do empreendimento”, conclui o banco.

Íntegra da nota da Caixa 

A caixa esclarece que o residencial Duque de Caxias foi contratado em 2010, tendo sido entregue as famílias em 2012. Após identificados vícios construtivos sob a responsabilidade da construtora Loibras, foi desocupado em fevereiro de 2018 por determinação da defesa civil, tendo em vista o risco de colapso das estruturas.
 
Desde a desocupação, cada família regule do residencial recebe mensalmente aluguel social no valor de R$ 890 pagos pelo FAR. A CAIXA apresentou solução definitiva de moradia para as famílias do empreendimento, reservando novos apartamentos no Residencial Angatuba, localizado em Foz do Iguaçu, no bairro Três Lagoas.
 
A conclusão da obra está prevista para ser/2020 e esses beneficiários devem assinar os novos contratos até o final do mês de ago/2020, na ag. Centro de Foz do Iguaçu.

Apesar de o condomínio Duque de Caxias estar cercado, contar com equipe de segurança contratada pela CAIXA, dos alertas quanto aos riscos no local e, mesmo com o acionamento da PM, houve a invasão do empreendimento em 14/08/2020.
 
A CAIXA informa ainda que adotou as providências necessárias visando a reintegração de posse e, em especial, segurança das famílias. O pedido foi deferido pela justiça no sábado (15/08).

Os invasores foram intimados na manhã deste domingo (16/08) e tem 48h para desocupar o local.

Fonte: H2FOZ