Policiais penais acusam administração da Penitenciária Industrial de maus-tratos a cão “Neguinho”

Um cão que há anos faz parte da rotina da Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro (Pimp), em Cascavel, está no centro de uma denúncia que pede apuração urgente por supostos maus-tratos e omissão. Conhecido por servidores, colaboradores e frequentadores do local, o cachorro comunitário chamado “Neguinho” sempre circulou livremente pelas dependências da penitenciária e, ao longo dos anos, recebeu cuidados básicos oferecidos espontaneamente por pessoas que convivem com ele diariamente.

A situação, porém, teria mudado nos últimos meses. De acordo com o Boletim Ocorrência registrado por dois policiais penais na tarde desta quarta-feira (24), uma casinha construída especialmente para proteger o animal das baixas temperaturas do inverno teria sido retirada por determinação da direção da unidade. O abrigo havia sido confeccionado justamente para garantir proteção contra o frio intenso, a chuva e outras condições

Os relatos também apontam que teria havido orientação para impedir que servidores e detentos fornecessem água e alimentação ao cão. Caso os fatos sejam confirmados, a situação pode representar risco direto ao bem-estar e até mesmo à sobrevivência do animal.

O caso chama ainda mais atenção porque o próprio sistema penal paranaense já desenvolveu ações voltadas à proteção animal. Em iniciativas divulgadas pela Polícia Penal, pessoas privadas de liberdade participaram da produção de casinhas, roupas e cobertores destinados a animais em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância do cuidado e da proteção aos bichos.

Diante das informações recebidas, foi solicitado que a Corregedoria investigue se houve determinação para restringir alimentação, hidratação e abrigo ao cachorro, além de verificar as condições atuais em que ele se encontra.

A denúncia também pede que sejam adotadas medidas imediatas para garantir proteção ao animal enquanto permanecer na unidade e que eventuais responsáveis sejam responsabilizados caso sejam constatadas irregularidades.

A legislação brasileira prevê punições para práticas de abuso e maus-tratos contra animais. A Constituição Federal e leis específicas de proteção animal determinam que cães e outros animais devem ser protegidos contra situações que coloquem em risco sua saúde, integridade e bem-estar.

A situação de “Neguinho” tem provocado revolta entre pessoas que acompanham o caso.

A CGN entrou em contato com a assessoria do Depen, que enviou a seguinte nota:

“Nota à imprensa

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre a ocorrência mencionada.

A instituição permanece à disposição das autoridades competentes para contribuir com eventuais apurações e esclarecimentos que se fizerem necessários.

A Polícia Penal do Paraná reitera que não compactua com qualquer prática que configure maus-tratos ou violência contra animais, pautando sua atuação pelo respeito à legalidade e à vida.”