Ele chegou ao hospital com dor no peito, foi mandado para casa e morreu horas depois

Uma família de Assis Chateaubriand ajuizou ação de indenização contra o Hospital Beneficente Moacir Micheletto e o Município de Assis Chateaubriand após a morte de um familiar que, segundo a petição inicial, recebeu alta hospitalar mesmo apresentando sintomas compatíveis com infarto. Documentos analisados pela CGN mostram que a ação foi protocolada em 26 de maio de 2026 na Vara da Fazenda Pública da comarca, e que a família pede R$ 200 mil em danos morais.

De acordo com a peça inicial, o paciente deu entrada no Hospital Beneficente Moacir Micheletto às 15h27 do dia 1º de dezembro de 2025 com dor epigástrica irradiada para o braço esquerdo — sintoma clássico de possível comprometimento cardíaco. Apesar do quadro, ele teria recebido alta no mesmo dia, sem investigação clínica compatível com a gravidade dos sintomas apresentados.

Retorno no dia seguinte e morte

No dia 2 de dezembro de 2025, diante da persistência e do agravamento dos sintomas, o paciente retornou ao hospital. Desta vez, foram iniciadas manobras de reanimação cardiopulmonar com protocolo avançado, incluindo desfibrilações e administração de medicamentos. Após aproximadamente 45 minutos de tentativas, o óbito foi declarado às 16h07, sem que houvesse resposta clínica às intervenções.

A família sustenta, com base no prontuário médico, que o atendimento no dia anterior foi marcado por omissões relevantes — ausência de investigação clínica adequada, falhas na condução terapêutica e alta precoce — e que essas falhas contribuíram diretamente para o desfecho fatal.

Responsabilidade do hospital e do município

A ação é movida contra os dois réus de forma solidária. O hospital, embora seja pessoa jurídica de direito privado, integra a rede pública de saúde do município e responde, segundo os advogados, pelo regime de responsabilidade aplicável aos prestadores de serviço público. O Município de Assis Chateaubriand é acionado como ente federativo responsável pela organização e oferta dos serviços de saúde em âmbito local.

Os autores pedem ainda a inversão do ônus da prova, para que caiba ao hospital e ao município justificar as condutas adotadas, e requerem que os réus arquem com as custas processuais e honorários advocatícios.

A indenização pleiteada é de R$ 100 mil para cada um dos dois familiares que movem a ação, totalizando R$ 200 mil.

Nota editorial: Cabe destacar que a ação está em fase inicial e representa exclusivamente a versão dos autores. As alegações ainda serão analisadas pelo Poder Judiciário, e nenhuma responsabilidade foi reconhecida até o momento. A CGN mantém o espaço aberto para manifestação do Hospital Beneficente Moacir Micheletto e do Município de Assis Chateaubriand, caso queiram apresentar esclarecimentos.