Casal acumula quase R$ 1 milhão em multas após deixar filhos sem vacinação

A recusa de um casal em cumprir a determinação judicial para vacinar os três filhos resultou em uma dívida que já se aproxima de R$ 1 milhão em Santa Catarina. A penalidade foi fixada pela Justiça em R$ 500 por dia para cada criança enquanto a ordem não fosse cumprida, fazendo com que o valor acumulado chegasse a R$ 936.467,64.

Apesar de a sentença ter sido publicada em 26 de junho de 2024, somente na última quarta-feira (10) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o início da cobrança da quantia. O órgão também pediu que os pais sejam intimados para efetuar o pagamento no prazo legal de 15 dias.

O processo teve início em fevereiro de 2024, na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público após a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar constatarem que as cadernetas de vacinação das três crianças não continham qualquer registro de imunização.

Segundo consta nos autos, a ausência total das vacinas levou à atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e motivou o encaminhamento do caso à Justiça. Diante da situação, foi determinada a regularização do calendário vacinal das crianças, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.

Durante a tramitação do processo, os pais argumentaram que interromperam a vacinação após um dos filhos, hoje com 9 anos, apresentar uma reação considerada grave quando tinha seis meses de idade. Temendo novos efeitos adversos, o casal decidiu não dar continuidade às demais doses do filho mais velho e também optou por não vacinar os dois irmãos mais novos.

A Justiça, no entanto, manteve a obrigatoriedade da imunização das crianças e estabeleceu a multa diária pelo descumprimento da decisão, valor que agora está sendo cobrado pelo Ministério Público.

Com informações do Metrópoles