Convocação de servidores da Saúde para evento com deputada vira alvo do MP

O Ministério Público do Paraná agiu com urgência após receber uma denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso gira em torno de uma oficina marcada para o dia 29 de maio, que, segundo a denúncia, teria passado a exigir a participação de todos os servidores da pasta, mesmo daqueles que não ocupavam cargos de chefia.

A CGN teve acesso a documentos que mostram que a oficina, chamada “Gestão de Equipes e Gerenciamento de Conflitos”, já estava prevista no calendário da Secretaria Municipal de Saúde. O ponto que chamou atenção, porém, foi uma mudança no público-alvo.

Inicialmente, o evento aparecia voltado a diretores, gerentes e coordenadores. Depois, uma nova circular passou a informar que a presença não era opcional e que todos deveriam participar.

Denúncia apontou possível uso político

A denúncia foi feita de forma anônima ao Ministério Público. Segundo o relato, a convocação de todos os servidores poderia ter relação com a presença da deputada estadual Márcia Huçulak, listada como uma das palestrantes da oficina.

O denunciante afirmou que a parlamentar não integra a Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara e levantou a suspeita de que o evento poderia servir para promover uma possível candidatura futura.

A denúncia também apontou preocupação com o atendimento à população. Como a convocação envolveria todos os servidores da saúde, havia o temor de que unidades e serviços públicos ficassem temporariamente prejudicados durante o evento.

Circular dizia que presença “não é opcional”

A CGN teve acesso à circular enviada pela Secretaria Municipal de Saúde. No comunicado, a oficina aparece marcada para o dia 29 de maio, no Auditório da Vila da Cidadania, com duas turmas: uma pela manhã e outra à tarde.

O material lista quatro palestrantes, entre elas Márcia Cecília Huçulak, identificada como enfermeira. No mesmo comunicado, há um aviso em destaque: a presença na formação “não é opcional” e todos deveriam participar.

A circular ainda orientava chefias imediatas a organizarem as agendas dos setores para garantir a participação dos colaboradores “sem que a população fique desassistida”. O comunicado também mencionava a presença do prefeito Marcus Maurício de Souza Tesserolli, conhecido como Marquinhos.

Calendário anterior previa público menor

Outro material analisado pela CGN mostra que, no calendário oficial da Secretaria de Saúde, a oficina do dia 29 de maio aparecia direcionada a um público bem mais restrito: diretores, gerentes e coordenadores dos serviços.

Essa diferença foi um dos pontos centrais da atuação do Ministério Público. Na avaliação apresentada pelo órgão, a ampliação da obrigatoriedade para todos os servidores precisava ser justificada, especialmente porque muitos trabalhadores da saúde atuam diretamente no atendimento à população.

MP recomendou que servidores fossem desobrigados

Diante da urgência, o Ministério Público recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde desobrigasse imediatamente o comparecimento dos servidores que não exercessem funções de direção, gerência ou coordenação.

A recomendação também orientou que nenhum servidor fosse punido por não comparecer, incluindo desconto em folha, perda de gratificação ou qualquer outra sanção administrativa.

Outro ponto destacado foi a necessidade de garantir que o evento não prejudicasse o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e nos demais serviços da rede municipal.

Recomendação foi enviada por e-mail e WhatsApp

A CGN teve acesso a registros que mostram que o Ministério Público encaminhou a recomendação à Secretaria Municipal de Saúde na noite de 28 de maio, véspera do evento.

Além do envio por e-mail, o material mostra que a documentação também foi encaminhada por WhatsApp. Em uma conversa, a representante da Secretaria confirma o recebimento da recomendação às 19h11.

O caso também foi protocolado no sistema da Prefeitura de Piraquara. O registro mostra que os documentos foram recebidos pela administração municipal e visualizados por servidores da Secretaria de Saúde.

Secretaria respondeu ao MP

Após receber a recomendação, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou resposta ao Ministério Público. A CGN teve acesso ao registro de e-mail que confirma o envio da manifestação ainda na noite de 28 de maio.

O conteúdo integral da resposta não aparece detalhado nos documentos analisados pela CGN, mas o registro confirma que a Secretaria tomou ciência da recomendação e respondeu ao órgão.

O que será apurado

A investigação deve esclarecer por que a participação foi ampliada para todos os servidores, se havia justificativa técnica para isso, se houve risco de prejuízo ao atendimento da população e se a presença de uma figura política em evento obrigatório poderia configurar promoção pessoal ou uso inadequado da estrutura pública.

Também poderá ser analisado se servidores se sentiram coagidos a participar e se havia algum tipo de ameaça indireta de punição para quem não comparecesse.

Ninguém é considerado culpado

A abertura da apuração e a recomendação do Ministério Público não significam que houve confirmação de irregularidade ou que alguém seja considerado culpado. O caso ainda precisa ser analisado pelas autoridades competentes.

A CGN reforça que o espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Piraquara, da Secretaria Municipal de Saúde, do prefeito Marcus Maurício de Souza Tesserolli, da deputada Márcia Huçulak e de demais envolvidos que queiram apresentar esclarecimentos, documentos ou posicionamento sobre o caso.