Justiça suspende construção da “Times Square paulistana”

A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, para a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.

A decisão, da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi motivada por uma ação popular contra a prefeitura de São Paulo. Entre os autores está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A prefeitura pode recorrer.

“Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, diz a decisão. Segundo o texto, fica proibido o início das obras, assim como de instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED.

A juíza determinou que a prefeitura apresente o termo de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada para a construção do Boulevard São João, assim como pareceres técnicos e aprovações das instâncias responsáveis pela sua liberação.

A proposta do Boulevard São João, no entanto, enfrenta críticas por causa da Lei Cidade Limpa, que foi estabelecida há quase 20 anos na capital paulista para combater a poluição visual. Essa lei regula anúncios e publicidade na cidade, limitando o tamanho de placas em fachadas comerciais e proibindo a instalação de outdoors.

Segundo o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Boulevard São João é umas das várias iniciativas pensadas para revitalizar o centro paulistano. “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”, disse Tarcísio, em entrevista coletiva, em abril, para a oficialização do projeto. 

Fonte: Agência Brasil