Deltan Dallagnol aciona PGR contra Zeca Dirceu e pede investigação por calúnia

O ex-procurador da Lava Jato e pré-candidato ao Senado, Deltan Dallagnol, protocolou nesta sexta-feira (22) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Zeca Dirceu. O pedido acusa o parlamentar petista de calúnia após uma publicação nas redes sociais em que afirma que Dallagnol teria tentado “desviar R$ 2 bilhões de recursos públicos” durante a operação Lava Jato.

Segundo a defesa de Deltan, a acusação feita por Zeca Dirceu nunca foi alvo de investigação, denúncia, inquérito ou procedimento administrativo em qualquer órgão do Judiciário ou do Ministério Público. Por isso, os advogados pedem que a PGR abra investigação criminal e apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A representação foi assinada pelo advogado Leandro Rosa e também solicita que a Justiça peça certidões à própria PGR, ao STF, à Justiça Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público para comprovar oficialmente que não existe qualquer investigação contra Dallagnol relacionada ao suposto desvio.

Em declaração divulgada à imprensa, Deltan afirmou que o caso pode servir para medir se o entendimento recente do STF sobre imunidade parlamentar será aplicado “para todo mundo” ou apenas contra políticos de direita.

“Estamos acionando a PGR para ver se a regra vale mesmo para todo mundo, como o petista Zeca Dirceu, ou se só serve para punir a direita”, declarou Dallagnol.

A peça apresentada à PGR cita decisões recentes do STF envolvendo o senador Sergio Moro e o deputado federal Gustavo Gayer. Segundo os advogados, a Corte já afastou a imunidade parlamentar em casos de supostas ofensas pessoais e imputações falsas.

O documento também lembra que a publicação de Zeca Dirceu já havia sido derrubada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que considerou o conteúdo desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa. Na ocasião, o deputado foi condenado ao pagamento de multa de R$ 15 mil.

No entanto, no último dia 19, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a publicação em decisão no âmbito eleitoral. A defesa de Deltan criticou o magistrado e alegou suspeição, citando desentendimentos antigos entre o ministro e o ex-procurador da Lava Jato.

Segundo a notícia-crime, os crimes apontados são de calúnia, com agravantes por envolver suposta ofensa contra agente público e divulgação em rede social. A defesa sustenta que a pena máxima pode chegar a seis anos de detenção.