Por jogar esgoto em rio, PEC é multada em R$ 150 mil

O IAT (Instituto Água e Terra do Paraná) multou a PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) em R$ 150 mil pelo despejo irregular de esgoto em um rio.

Segundo a chefe do órgão em Cascavel, Marlise da Cruz, a denúncia veio da população que percebeu o mau cheiro e a fiscalização identificou uma ligação irregular chegando ao Rio Tesouro, que fica nas proximidades da penitenciária.

Procurada pela reportagem a Sanepar informou que de fato não há esgoto no local mas que os dejetos das unidades penitenciais (PIC e PEC) são coletados às terças e quintas-feiras. Se houver necessidade em outros dias, os responsáveis das penitenciárias acionam a Sanepar, que faz o devido atendimento. O esgoto é coletado por caminhão de sucção e enviado para tratamento na estação de tratamento – ETE Norte.

Na avaliação de Marlise, no entanto, a maior parte do esgoto vai parar no rio. O local fica a 11 quilômetros da colônia São Francisco, depois do Rio Barreiro.

“Estimamos que apenas entre 10% e 15% dos resíduos tenham tratamento. A situação é antiga, em 2003 já havíamos emitido uma multa pelo mesmo motivo”.

A assessoria do IAT emitiu uma nota:

A regional do Instituto Água e Terra de Cascavel multou nessa quarta-feira (12), em R$ 150 mil reais, a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) por despejo irregular de dejetos. Se trata de uma ligação clandestina que destinava esgoto ao Rio Tesouro, afluente do Rio Barreiros. Além de causar danos à qualidade da água e vida aquática, os dejetos estavam causando mau cheiro na região.

A autuação foi feita em razão de denúncias que chegaram ao órgão ambiental e após fiscalização realizada no local. A notificação do Ministério Público chegou quando o Instituto já estava tomando as devidas providências.

Os recursos oriundos de multas ambientais são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), os quais são utilizados para manutenção, restauração e recuperação do meio ambiente no Paraná.