Crise entre SAF e Botafogo ganha mais uma frente jurídica ao chegar no STJ e trava decisões

O Botafogo terá de aguardar mais uma decisão jurídica para definir como proceder sobre o futuro da SAF. O imbróglio que envolve clube associativo e a Eagle Bidco foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por determinação do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A Arbitragem devolveu poderes políticos da Eagle Bidco na SAF. A empresa detém 90% das ações e tinha tido sua participação congelada por decisão da Justiça do Rio no fim de abril. Na prática, isso permite que a Cork Gully, que administradora da companhia, venda as ações da empresa. Até então, após a definição judicial, o associativo (detentor de 10%) tinha autonomia para negociar a chegada de um novo investidor – o principal credor da SAF, a empresa americana GDA Luma desponta como a favorita.

A Ares foi uma das financiadores da compra do Lyon pelo grupo de Textor e rompeu com o empresário americano por descumprimento de cláusulas financeiras, especialmente ligadas a liquidez e endividamento, tomando o controle da Eagle. A empresa mantém boa relação com Michele Kang, que assumiu o protagonismo da gestão do clube francês.

O devolução de poderes à Eagle/Ares pode influenciar diretamente na recuperação judicial do Botafogo. Isso porque a SAF estava contando com R$ 122,3 milhões de uma ação movida contra o Lyon na qual os cariocas tiveram ganho de causa pela 17ª Vara Civel do RJ. Agora, existe a possibilidade de a dívida não ser reconhecida.

A decisão arbitral também considerou irregular a indicação de Durcesio Mello como gestor interino da SAF do Botafogo. O clube associativo o havia nomeado o o ex-presidente após a própria Arbitragem afastar John Textor. Mello também foi ratificado pela decisão da Justiça do Rio.

O novo entendimento arbitral vai na contramão do que definiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), mas mantém Textor afastado, separando-o da Eagle Bidco. A decisão também determina que o STJ analise o tema, levando a situação para mais uma frente jurídica.

A Eagle Bidco agora volta a poder ter representação na Assembleia Geral Extraordinária, marcada para 14 de maio. Enquanto isso, o Botafogo continua diante de graves problemas financeiros e, nesta segunda-feira, acumulou o terceiro transfer ban da Fifa.