Gestante que pediu indenização do HU após perder a filha tem pedido negado pela justiça

Um casal que perdeu uma filha processou um médico do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) e também a instituição, acusando negligência no atendimento médico.

A sentença da juíza Nícia Kirchkein Cardoso foi divulgada nesta quinta-feira (13), em processo que tramita na Vara da Fazenda Pública de Cascavel.

De acordo com o documento, em 2008 a mulher foi diagnosticada com uma gravidez de risco, pois possuía mais de 40 anos e tinha um quadro de obesidade (pressão alta). O acompanhamento do pré-natal foi realizado nos postos de saúde dos bairros Santa Felicidade e Parque São Paulo.

Na última consulta, no dia 14 de janeiro de 2009, a médica informou que a mulher estava com 36/37 semanas de gravidez e que a criança era grande. Disse ainda que o feto não estava na posição correta para nascer, motivo pelo qual seria provável a necessidade de uma cesariana.

Segundo o casal, a gestante passou a sentir fortes dores e foi atendida por um médico do Hospital Universitário, o qual entendeu que não haveria necessidade de internamento e concedeu a alta médica para a mulher, sem realizar qualquer exame clínico, ao argumento de que “faltava muito tempo para o parto”.

Nove dias depois, a gestante voltou a sentir fortes dores e quando retornou ao HU, foi constatado pelo médico que o feto havia falecido.

“No entanto, analisando as provas produzidas (oral, documental e pericial), não é possível verificar que houve qualquer equívoco/erro por parte do médico, ora réu, que realizou o atendimento clínico na data de 15/01/2009 e do profissional que induziu o parto normal, bem como inexistem anormalidades no atendimento prestado pelo Hospital”, cita a juíza.

No documento constam informações do laudo pericial, os quais comprovaram que apesar do triste fato, não houve irregularidade no atendimento médico no Hospital Universitário.

• Poderia o sr. Perito informar se gestantes com idade avançada (maior ou igual há 45 anos) apresentaram incidência maior de óbito fetal?
• Idade acima de 35 anos, é fator de risco gestacional.
• Qual era a idade da Autora à época do acontecido?
• 45 anos.
• Sabendo-se que já havia um fator de risco materno nessa gravidez, o procedimento de antecipação do parto deveria ser considerado?
• Não. Cabe salientar, todavia, que gravidez de risco não é sinônimo de cesariana. Em muitas situações é possível a indução do parto visando o seu término por via vaginal, ou mesmo aguardar o seu início espontâneo.
• Queira o douto perito do juízo informar se a causa da morte do recém-nascido é consequência de demora de procedimentos médicos e o porquê?
• Nenhuma evidência para isso.
• Considerando os sintomas da Autora quando deu entrada no hospital, no dia 15/01/2009, o exame de ultrassonografia era totalmente dispensável?
• Não foram descritos sinais ou sintomas que indicassem para aquele momento.
• Qual a razão da consulta no HUOP?
• Dor em baixo ventre, perda de tampão e sangramento.
• De acordo com o prontuário, a pressão arterial (130/90 mm Hg); os batimentos cardíacos fetais (148 batimentos por minuto); podem ser considerados normais?
• A pressão estava um pouco acima do habitual da autora, mas ainda dentro de uma normalidade.
• Diante desses elementos clínicos, qual foi o diagnóstico que se impôs e apresentado pelos médicos que examinaram a paciente?
• Falso trabalho de parto.
• Qual a causa do óbito fetal?
• Foi informado em atestado de óbito insuficiência placentária.

Dessa forma, a justiça entendeu que apesar do trágico fato narrado, nota-se que a gestante foi diagnosticada com falso trabalho de parto no dia 15/01/2009 e somente retornou ao Hospital no dia 24/01/2009, momento em que foi verificado o óbito do feto.

“Portanto, não restou demonstrado o nexo causal entre a prestação dos serviços pelos réus e os danos sofridos pela autora”.

Assim, o pedido de indenização a título de danos morais em 1000 salários mínimos feito pelo casal foi julgado como improcedente.

A decisão cabe recurso.