Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena
Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
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Foto: Reprodução/CGN
Por CGN
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais.
Compete à Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
Além disso, a atuação da Rede de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ observará os princípios da gestão democrática, da participação social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade sexual e de gênero.
Fonte: Agência Brasil