Senado rejeita indicação de Jorge Messias e cria impasse para o governo

O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias não conseguiu os 41 votos necessários para ser aprovado, somando 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão representa a maior derrota política do governo Lula no Congresso e abre uma crise sobre quem ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso.

A rejeição de Jorge Messias marca um fato inédito desde a Constituição de 1988. Antes dele, apenas cinco nomes haviam sido barrados para o STF — todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, em meio a uma crise entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde então, todos os indicados passaram pelo crivo do Senado, até agora.

Mesmo após articulação do governo com a bancada evangélica e a defesa do perfil técnico de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o indicado não conseguiu superar a resistência de parlamentares, especialmente por sua ligação com antigos governos do PT. O resultado foi uma votação apertada, mas suficiente para impedir sua nomeação.

Mais cedo, Messias havia passado por uma sabatina de oito horas na CCJ, onde foi aprovado por 16 votos. No discurso, destacou sua experiência em órgãos públicos e no Senado, além de defender o diálogo e a busca por consenso. Ele também se emocionou ao lembrar da família e de sua formação em Direito.

Próximos passos

Com a rejeição, o presidente Lula terá que indicar um novo nome ao STF. O processo recomeça, com nova sabatina e votação no Senado, enquanto a vaga deixada por Barroso segue aberta.

Com informações de Gaúcha ZH.