Câmara de Cascavel vota mudança na lei para flexibilizar jornada de professores

A Câmara Municipal de Cascavel vai votar, na próxima semana, um projeto de lei que pode mudar a rotina dos professores da rede pública municipal. A proposta atende uma reivindicação antiga da categoria e permite que professores efetivos, com dois vínculos de 20 horas e aposentadoria parcial, possam solicitar a mudança de turno – desde que haja vaga disponível na escola.

Segundo o texto do projeto, será incluído um novo parágrafo na Lei Municipal nº 6.445, que regula o plano de cargos e salários dos profissionais do magistério. O novo parágrafo garante que, após se aposentar em um dos vínculos, o professor pode pedir para mudar de turno no outro vínculo, sem precisar seguir a ordem geral de classificação. Para isso, basta que haja vaga disponível e autorização da Secretaria Municipal de Educação.

A medida foi sugerida pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Cascavel (SIPROVEL) durante as negociações de 2025. O objetivo é garantir um tratamento mais justo para professores que continuam trabalhando mesmo após se aposentar parcialmente, permitindo que possam ajustar sua jornada de trabalho conforme suas necessidades.

Segundo a justificativa enviada pela Prefeitura à Câmara, a mudança não prejudica a organização das escolas, pois só vale para casos específicos e depende de vaga disponível. A proposta também valoriza a experiência dos professores que continuam ativos, respeitando sua trajetória e facilitando a adaptação à nova rotina.

O projeto de lei foi publicado oficialmente e será votado pelos vereadores na próxima semana. Se aprovado, passa a valer imediatamente após a publicação.