Cascavel pode aprovar lei que assegura presença de enfermeiro obstetra para gestantes

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Cascavel pode mudar a rotina de quem vai ter bebê na cidade. A proposta, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), garante o direito de toda pessoa gestante contar com o acompanhamento de um enfermeiro obstetra durante todas as fases do parto — desde a internação até os primeiros dias após o nascimento do bebê.

O texto do projeto, acessado pela reportagem da CGN nesta quinta-feira (23), será votado na próxima semana pelos vereadores.

O que muda com a nova lei

Pelo projeto, maternidades, casas de parto e hospitais — tanto públicos quanto privados e filantrópicos — terão que permitir a presença do enfermeiro obstetra sempre que a gestante pedir. Esse profissional poderá acompanhar a paciente desde a chegada no hospital até o pós-parto imediato, garantindo um atendimento mais humanizado.

Além disso, os estabelecimentos de saúde precisarão manter número suficiente de enfermeiros obstetras para atender à demanda de partos e internações relacionadas à gravidez.

Como será o atendimento

O acompanhamento inclui a avaliação do bem-estar da mãe e do bebê, controle dos sinais vitais, monitoramento da evolução do trabalho de parto e assistência durante o parto e o pós-parto imediato. O objetivo é evitar situações de violência obstétrica e garantir mais segurança e conforto para a gestante.

O projeto também prevê que o enfermeiro obstetra precisa ter registro ativo na área e seguir as diretrizes nacionais de assistência ao parto normal, conforme orientações do Ministério da Saúde.

Penalidades para quem descumprir

Caso a lei seja aprovada e não seja cumprida, os hospitais e maternidades poderão ser advertidos e, no caso de estabelecimentos privados, até multados. Para os serviços públicos, serão abertos procedimentos para apurar responsabilidades.

Por que a proposta é importante

Segundo a justificativa do vereador, o objetivo é oferecer atendimento mais individualizado e humanizado, reduzindo intervenções desnecessárias e aumentando a satisfação das gestantes. A presença do enfermeiro obstetra também está alinhada com as diretrizes nacionais e pode melhorar a segurança durante o parto.

A votação do projeto de lei está marcada para a próxima semana na Câmara de Cascavel.