Lula sanciona o novo Plano Nacional da Educação: ‘Brasil não precisa de escola cívico-militar’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 14, o novo Plano Nacional da Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto. A lei estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos para todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação.

Uma das medidas é a ampliação dos investimentos públicos em educação em até 10% do PIB no final do decênio.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o Brasil não precisa ter escolas públicas com gestão cívico-militar. “Vocês conseguiram fazer um Plano Nacional de Educação com 19 objetivos, com oito temáticas, com 73 metas, com 372 estratégias e muitas inovações. Isso aqui é um retrato do que nós conseguimos fazer, não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar”, afirmou o presidente.

De acordo com o presidente, as escolas com modelo cívico-militar são importantes para jovens que querem seguir a carreira militar, e não devem ser utilizadas para a educação de todos. “A escola cívico-militar é importante quando uma menina ou um menino resolver seguir a sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente”, disse Lula.

Em 2023, o governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das prioridades do Ministério da Educação na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada em conjunto pelo MEC e pelo Ministério da Defesa.