Nunes Marques é eleito presidente do TSE e comandará eleições de outubro

O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira, 14, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará as eleições majoritárias marcadas para outubro. O vice será André Mendonça. Os dois foram indicados por Jair Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e são ideologicamente alinhados entre si.

A escolha para presidente do TSE é feita por votação em plenário apenas por formalidade. Na prática, é eleito o ministro mais antigo do tribunal entre os representantes do STF que ainda não tenha ocupado o cargo. Além de três ministros do Supremo, o TSE também conta com dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como prioridade da gestão, Nunes Marques tem dito que quer reforçar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e da urna eletrônica. Além disso, não tem a intenção de mudar nenhuma regra da disputa até outubro, uma vez que as instruções normativas já foram aprovadas pelo plenário do tribunal. A intenção é dar segurança jurídica para o processo eleitoral.

Nunes Marques substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o TSE pelos próximos dois anos. A ministro teria direito de permanecer na cadeira até o fim de maio, mas preferiu antecipar a troca de comando do tribunal em nome das eleições.

Com a saída de Cármen Lúcia do tribunal, Dias Toffoli ocupará a terceira cadeira da corte reservada para integrantes do Supremo. As vagas do STJ são de Antonio Carlos Ferreira e de Villas Boas Cueva. Completam o colegiado os juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Nascido em Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020. Antes disso, foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.