Aneel adia decisão sobre reajustes da Energisa MS e Coelba e revisão tarifária da Sul-Sudeste

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 14, adiar a deliberação dos processos tarifários de 2026 da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS) e da Neoenergia Coelba, assim como a análise da revisão tarifária da Energisa Sul-Sudeste.

O diretor-geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque dos processos, que serão incluídos na pauta da próxima reunião pública ordinária, agendada para a próxima quarta-feira, 22.

Apesar do adiamento, as propostas apresentadas nos processos indicam, para a Energisa MS, reajuste com efeito médio de 12,11% a ser percebido pelos consumidores, sendo 12,39% para os clientes atendidos em alta tensão e 11,98% para baixa tensão.

O resultado considera um pedido de diferimento tarifário de R$ 21 milhões, mecanismo que reduz parte do impacto imediato nas tarifas e prevê recomposição futura no próximo evento tarifário, com atualização pela taxa Selic, conforme regras do Procedimento de Regulação Tarifária (Proret).

Para a Neoenergia Coelba, distribuidora que atende a Bahia, a proposta em análise aponta reajuste com efeito médio de 5,18%, composto por aumento médio de 9,84% para consumidores em alta tensão e de 3,42% para baixa tensão.

O voto destaca que o resultado seria atenuado pela inclusão de um componente financeiro ligado à antecipação do reconhecimento de recursos de Uso de Bem Público (UBP), no valor de R$ 1,091 bilhão, abatimento que, segundo o processo, evitaria que o reajuste médio chegasse a 12,43%. A proposta também reconhece a formação de um ativo regulatório associado a essa antecipação e prevê ajuste futuro, a depender do rateio efetivo dos recursos.

Já para a Energisa Sul-Sudeste, a proposta submetida à diretoria aponta efeito médio preliminar de 7,23%, com 7,92% em alta tensão e 6,96% em baixa tensão. A abertura de consulta pública sobre a revisão de 2026, prevista no processo para ocorrer de 16 de abril a 1º de junho de 2026, também ficou pendente de deliberação e foi adiada para a próxima reunião.