Abordagem policial na PRC-467 resulta em autuação de menor conduzindo ciclomotor

No fim da tarde desta quinta-feira (09) a equipe da Polícia Rodoviária Estadual em patrulhamento pela PRC-467, KM 117, foi visualizado veículo sem possuir faróis que adentrou a rodovia. Feita abordagem ao veículo se constatou que se tratava de um Ciclomotor.

O condutor, menor de idade, foi autuado pelo Art. 162, I do CTB (conduzir veículo sem possuir habilitação). O veículo autuado pelos Art. 230, V do CTB (conduzir veículo não registrado), Art. 230, XVIII do CTB (conduzir veículo em mau estado de conservação), Art. 230, IX do CTB (veículo sem equipamentos obrigatórios)

Para circulação de ciclomotores o condutor deverá possuir CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Além disso, desde 1º Jan. 2026, o veículo deve ser registrado e emplacado junto ao Órgão de Trânsito e possuir todos os Equipamentos Obrigatórios.