Leilões de gás de cozinha da Petrobras são alvos de fiscalização da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou que deu início à fiscalização sobre leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A agência solicitou informações associadas aos leilões de 31 de março de todos os polos produtores da empresa. A fiscalização é motivada por “suspeitas de prática de preços com ágios elevados”.

As suspeitas, diz a ANP, são de volumes de GLP negociados a preços possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI). “A atuação da ANP busca verificar a conformidade das práticas adotadas com a legislação vigente”, diz em nota.

Fontes próximas ao assunto ouvidas pela Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado informaram que o leilão registrou ágio acima de 100%.

A ANP informou ainda que equipes estiveram na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), localizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, Minas Gerais. Ainda conforme as fontes ouvidas pela Broadcast, no polo Duque de Caxias, o ágio foi de 117% em relação ao preço de referência do polo. Considerando as vendas em sete polos da estatal, o volume de GLP vendido no certame corresponde a cerca de 12% do total vendido mensalmente, apurou a Broadcast.

A ANP diz que a fiscalização não representa juízo prévio de que ocorreram irregularidades. Esclarece ainda que somente caso sejam constatadas infrações poderão ser adotadas medidas administrativas que podem resultar em multa.

A fiscalização tem como um de seus fundamentos a Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as competências da ANP para apuração de infrações relacionadas, entre outros pontos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.