EUA vão impor tarifas de importação de até 100% sobre produtos farmacêuticos de marca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs uma tarifa de 100% sobre produtos e ingredientes farmacêuticos patenteados. Segundo comunicado emitido pela Casa Branca, as tarifas entrarão em vigor em 120 dias para certas grandes empresas e em 180 dias para empresas menores.

Se um produto farmacêutico for da União Europeia, Japão, Coreia ou Suíça e Liechtenstein, será aplicada uma tarifa de 15%. Se um produto farmacêutico for do Reino Unido, será aplicada uma tarifa menor, sujeita ao acordo farmacêutico recentemente concluído com o Reino Unido.

Para empresas que firmarem acordos de preços de Nação Mais Favorecida (NMF) com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e acordos de nacionalização com o Departamento de Comércio, será aplicada uma tarifa de 0% até 20 de janeiro de 2029. Para empresas que firmarem apenas acordos de nacionalização com o Departamento de Comércio, será aplicada uma tarifa de 20%.

As tarifas estão de acordo com a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, para reforçar a segurança nacional americana e a saúde pública, segundo a Casa Branca.

As iminentes tarifas da Seção 232 já estimularam aproximadamente US$ 400 bilhões em novos compromissos de investimento de empresas farmacêuticas americanas e estrangeiras, que serão gastos nos Estados Unidos durante o atual mandato do presidente Trump.