Após relação íntima com gêmeos, mulher engravida e não sabe quem é o pai

Uma decisão recente da Corte de Apelações de Londres trouxe à tona um impasse raro e desafiador para o direito e a ciência: a impossibilidade de determinar, com os métodos disponíveis atualmente, a paternidade de uma criança gerada após a mãe manter relações com dois irmãos gêmeos idênticos em curto intervalo de tempo.

O caso teve início quando um dos irmãos foi registrado como pai na certidão de nascimento da criança. Posteriormente, a mãe, cuja identidade permanece protegida por lei, e o outro irmão recorreram à Justiça britânica para contestar o documento e buscar o reconhecimento legal correto da paternidade. No entanto, mesmo após a realização de exames de DNA, os resultados não foram capazes de diferenciar os dois homens, uma vez que gêmeos idênticos compartilham praticamente o mesmo material genético.

Durante o processo, ficou comprovado que ambos os irmãos tiveram relações sexuais com a mulher em um período de poucos dias, coincidindo com o momento da concepção. Diante desse contexto, o tribunal considerou que as chances de paternidade são equivalentes entre os dois.

A Corte de Apelações avaliou também os efeitos jurídicos e emocionais da indefinição. O nome do irmão inicialmente registrado como pai foi questionado, e os magistrados entenderam que não seria adequado manter a responsabilidade parental atribuída a apenas um dos irmãos sem comprovação conclusiva. Os juízes ressaltaram que não há base científica suficiente, no momento, para afirmar com certeza quem é o pai biológico da criança.

Testes tradicionais de DNA, amplamente utilizados em processos de reconhecimento de paternidade, não conseguem distinguir entre gêmeos idênticos, pois estes se originam do mesmo embrião e apresentam sequências genéticas quase indistinguíveis. Técnicas mais avançadas, capazes de identificar pequenas mutações acumuladas ao longo da vida, estão em desenvolvimento, mas ainda são de alto custo e pouco acessíveis.

Segundo o tribunal, a expectativa é que futuros avanços científicos possam oferecer uma resposta definitiva para casos similares. Até lá, a criança permanece em uma situação jurídica incomum, na qual se sabe que o pai é um dos dois irmãos, mas não é possível determinar qual deles.

Com informações de Correio Braziliense