Paraná lidera repasse federal que premia avanços na educação pelo segundo ano seguido

O estado do Paraná lidera, pelo segundo ano consecutivo, o recebimento da complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no país, com um total de R$ 620,6 milhões. O mecanismo integra o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e se diferencia por atrelar parte dos repasses da União ao avanço em indicadores educacionais, especialmente aqueles relacionados à aprendizagem e à redução das desigualdades. Na sequência entre os estados que mais receberam essa complementação de verba federal, aparecem Goiás, com R$ 355,9 milhões, e Pernambuco, com R$ 335,8 milhões.

O resultado bastante positivo em relação à complementação VAAR vem ao encontro de outros indicadores de desempenho em que o Paraná tem a liderança nacional: conforme dados mais recentes do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2023, o estado está em primeiro lugar em todas as etapas da educação básica e no recorte dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Criado no contexto do Novo Fundeb, o VAAR introduziu uma lógica que vai além da capacidade fiscal ou do volume de investimentos de cada rede. Para acessar os recursos, estados e municípios precisam cumprir uma série de itens obrigatórios e demonstrar evolução em resultados. O acesso ao VAAR ocorre em duas etapas: primeiro, o cumprimento de cinco condicionalidades; depois, a comprovação de melhoria nos indicadores educacionais – estes são avaliados a partir de dois componentes: o atendimento escolar, ligado à permanência dos estudantes, e a aprendizagem com equidade, que avalia o desempenho acadêmico com foco na diminuição das disparidades entre grupos prioritários.

No Paraná, esse desempenho positivo se deve a uma política educacional baseada em monitoramento contínuo, uso de dados e integração entre programas. “O resultado é uma conquista histórica para a educação paranaense. A partir de informações consistentes, conseguimos orientar as ações, atuar com mais precisão e gerir os resultados de forma mais eficiente, sempre com foco na aprendizagem dos estudantes e na redução das desigualdades”, afirma o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Em relação às redes municipais paranaenses, 233 municípios receberam a complementação em 2026, sendo que 178 obtiveram o valor integral por apresentarem avanços simultâneos em aprendizagem e atendimento. Outros 55 receberam parcialmente, ao evoluírem em apenas um dos indicadores. Ao todo, os municípios paranaenses somaram R$ 308 milhões em repasses.

O coordenador de Pesquisas em Economia da Educação da Seed-PR, João Carlos de Carvalho, explica que o acesso ao VAAR depende do cumprimento de cinco exigências, entre elas a participação em avaliações nacionais, como o Saeb, a transparência de dados e a existência de mecanismos de gestão democrática. Segundo ele, o principal desafio está relacionado à exigência de redução das desigualdades educacionais, que demanda avanços consistentes entre grupos mais vulneráveis.

“Esse é, justamente, o ponto mais desafiador do VAAR, pois não basta elevar o aprendizado: é necessário melhorar a aprendizagem de forma mais intensa entre os estudantes dentro desses grupos mais vulneráveis, o que demanda políticas focalizadas e orientadas por evidências”, afirma.

Carvalho destaca, ainda, que o modelo cria um ciclo positivo para as redes que conseguem avançar. “O VAAR cria um ciclo virtuoso: o estado melhora seus indicadores, recebe recursos adicionais e pode reinvesti-los em políticas ainda mais eficazes, o que tende a alavancar os resultados escolares e aprofundar a redução das desigualdades educacionais ao longo do tempo”, diz.

Políticas públicas articuladas

De acordo com Anderfábio Oliveira dos Santos, diretor de Educação da Seed-PR, o desempenho do Paraná está associado a um conjunto robusto de políticas públicas educacionais, como a Prova Paraná e Paraná Mais, que permitem o diagnóstico contínuo da aprendizagem na educação básica, e o programa Formadores em Ação, voltado à formação continuada de professores, além de ações de intervenção pedagógica na rede, como a construção de material didático, programas como o Ganhando o Mundo, a ampliação do ensino em tempo integral e o uso de plataformas educacionais estruturadas, como Matific e Enem Paraná.

“Todo esse conjunto de ações está acompanhado por metas, monitoramento frequente e apoio técnico às redes. Do mesmo modo, o uso de recursos do VAAR é alocado nas áreas onde identificamos que há mais necessidade de reforço e maior potencial de impacto, como foco em estudantes vulneráveis, formação docente e ampliação do tempo integral”, explica o diretor.

Informações da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR).