“Vicaricídio”: Senado aprova nova tipificação de homicídio ligado à violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o crime de “vicaricídio”, caracterizado pelo homicídio de filhos, pais ou dependentes de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento emocional a ela.

A proposta altera o Código Penal para reconhecer a chamada violência vicária e inclui a prática tanto no rol de crimes hediondos quanto no contexto da Lei Maria da Penha. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o projeto, as penas previstas variam de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentadas em até seis anos em situações agravantes, como quando o crime for cometido contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, na presença da mulher ou em descumprimento de medidas protetivas.

A proposta foi relatada pela senadora Margareth Buzetti e tem autoria da deputada Laura Carneiro. A medida surge em meio ao debate nacional sobre o aumento de casos de violência doméstica e familiar, especialmente aqueles que envolvem tentativa de atingir emocionalmente mulheres por meio de terceiros.