Anvisa apreende produtos irregulares em centro logístico do Mercado Livre

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quarta-feira (18), uma ação de fiscalização no centro logístico da Mercado Livre, localizado em Cajamar, no estado de São Paulo. O objetivo foi identificar produtos sem regularização sanitária ou que, mesmo com restrições, continuavam sendo comercializados.

A operação teve foco em dispositivos médicos, cosméticos e alimentos, com verificação da regularidade dos itens armazenados. Além da retirada de produtos irregulares do estoque, os fiscais também constataram anúncios em desacordo com as normas sanitárias, determinando a remoção imediata dessas ofertas da plataforma.

Irregularidades encontradas

Entre os principais problemas identificados estão produtos sem registro ou autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro em itens de saúde, ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), composição irregular e alegações terapêuticas não permitidas.

Também foram constatadas indicações funcionais e de saúde não aprovadas, além do uso de nomes comerciais que sugerem efeitos terapêuticos sem comprovação.

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a fiscalização em marketplaces é uma nova frente de atuação da vigilância sanitária, essencial para garantir a segurança dos consumidores diante do crescimento do comércio digital.

Produtos apreendidos

Durante a ação, foram identificados e apreendidos os seguintes itens com irregularidades:

• Medidores de pressão: 1.677 unidades
• Termômetros: 17
• Tintas de tatuagem: 6
• Oxímetros: 3
• Lubrificantes íntimos: 511
• Pomadas modeladoras: 14
• Suplementos alimentares: 19
• Probióticos e enzimas digestivas: 270

A fiscalização foi direcionada a produtos com oferta de pronta entrega, modalidade conhecida como “Full”, que exige armazenamento nos centros de distribuição da empresa.

Foi lavrado termo de apreensão e termo de guarda, na condição de fiel depositário. As mercadorias permanecem retidas e não poderão ser movimentadas pelo Mercado Livre.