Anvisa determina recolhimento de fitas de clareamento dental e proíbe venda de produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de fitas de clareamento dental e outros produtos cosméticos após identificar irregularidades na comercialização. A medida foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, devem ser retiradas do mercado a fita de clareamento Oiwhite, fabricada pela empresa Belcher Farmacêutica do Brasil S.A., e a Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa, produzida pela Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA.

Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo vendidos de forma irregular, registrados como cosméticos, mas com promessas terapêuticas nos rótulos, o que não é permitido pela legislação sanitária.

A determinação inclui a proibição de comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso das fitas clareadoras.

Outros produtos também foram alvo da medida. O tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o Shampoo para Controle de Caspa Neo Dermax, ambos da empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, também deverão ser recolhidos.

De acordo com a agência, os itens apresentavam alegações terapêuticas indevidas na rotulagem, o que motivou a decisão. Com isso, ficam proibidos de serem fabricados, vendidos, distribuídos, divulgados ou utilizados.

As determinações constam na Resolução nº 976/2026, publicada no Diário Oficial da União.