Em Cascavel, Polícia Penal realiza mutirão para coleta de perfis genéticos na PIMP-UP

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) realizou, nos dias 11, 12 e 13 deste mês, um mutirão para coleta de material genético de pessoas privadas de liberdade (PPL) custodiadas na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP-UP). A ação ocorreu de forma integrada com a Polícia Científica do Paraná (PCIPR) e com a Polícia Civil do Paraná (PCPR), através do Instituto de Identificação, fortalecendo o trabalho conjunto das instituições de segurança pública e contribuindo para a atualização do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Ao todo, mais de 150 amostras foram coletadas durante a força-tarefa, que atendeu às normativas jurídicas vigentes e às determinações judiciais relacionadas à obrigatoriedade de fornecimento de material genético por pessoas condenadas pelos crimes previstos em lei.

A iniciativa, que já ocorreu outras vezes, foi previamente organizada pela PPPR, que estruturou a logística interna da unidade para a movimentação segura e ordenada das PPL, garantindo fluidez ao procedimento e o cumprimento rigoroso dos protocolos legais e operacionais. A listagem das PPL aptas à coleta foi elaborada conforme os critérios estabelecidos na legislação, assegurando que apenas os casos enquadrados nos requisitos normativos fossem submetidos ao procedimento.

A coleta do perfil genético é realizada conforme os regramentos previstos no Art. 9º da Lei de Execução Penal e demais legislações correlatas. O procedimento é técnico, padronizado e indolor, feito por meio da coleta de células da mucosa oral com swab (material esponjoso), sem necessidade de coleta de sangue.

A atuação integrada entre as polícias Penal, Civil e Científica foi determinante para o êxito do mutirão. Coube à Polícia Penal o levantamento prévio dos custodiados que atendem aos critérios legais, além da organização da rotina interna da unidade para garantir segurança, controle e agilidade durante toda a ação.

Para o diretor da PIMP-UP, Álvaro Marcelo Alegrette, a iniciativa assegura o cumprimento das exigências da Vara de Execuções Penais: “A ação garante maior agilidade no atendimento às determinações judiciais, já que a coleta do perfil genético tem sido exigida como requisito para a soltura das PPL que possuem direito à progressão de regime. A integração entre estas instituições foi fundamental para dar fluidez aos trabalhos e assegurar segurança jurídica ao procedimento”, destacou.

A Polícia Científica foi responsável pela execução técnica das coletas e pela garantia da cadeia de custódia do material biológico, assegurando a confiabilidade do processo até a inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

“A realização dessas coletas vai garantir que eventuais crimes cometidos e não apurados possam ser diretamente relacionados com vestígios, sejam esses coletados em locais de crimes ou até, eventualmente, em vítimas que sofreram violência sexual, por exemplo, e que, até então, estariam impunes. Graças a essas coletas, ao serem processados não só com o banco de perfis genéticos do Paraná, mas do Brasil inteiro, vamos conseguir encontrar correlações” afirmou o diretor operacional da PCIPR, Leonel Letnar Junior.

O Instituto de Identificação da PCPR também desempenhou papel essencial na conferência e validação dos dados de identificação civil e criminal, garantindo a correta vinculação entre o material coletado e o respectivo custodiado, reforçando a segurança jurídica e a precisão dos registros.

O material recolhido será processado e inserido no BNPG, ferramenta que possibilita o cruzamento de dados genéticos com vestígios coletados em cenas de crimes em todo o país. A medida contribui para a elucidação de delitos, para a conexão entre ocorrências distintas e para o fortalecimento das investigações criminais.