Autorizado repasse de meio milhão para Paraty conter desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União autorização para transferência de R$ 540 mil à cidade de Paraty, na costa verde fluminense.

O recurso, pago em parcela única, deve ser usado para recuperar as áreas atingidas pelas tempestades dos últimos dias. O prazo para a execução das ações será de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

Paraty está entre os municípios do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos.

Acesso aos recursos

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite acesso a recursos federais. Para isso, estados e municípios atingidos por desastres devem também apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação.

O passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

Fonte: Agência Brasil