Projeto libera produção do Mounjaro para ampliar oferta no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo que o composto ainda esteja protegido por patente.

O PL 160/2026 foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e ainda não foi distribuído para as comissões. A medida, chamada de licenciamento compulsório, pode ser adotada em casos de interesse público e possibilita que outros laboratórios produzam o remédio sem a autorização do detentor da patente. A intenção da senadora é aumentar a oferta e reduzir custos. 

O Mounjaro é um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para tratar diabetes tipo 2 e obesidade. Ele ajuda a controlar a glicemia e contribui para a perda de peso. 

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A proposta também prevê a produção do remédio no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Senado