STF não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros poderes, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 2, que os avanços econômicos do governo foram possíveis porque o Executivo e o Judiciário se uniram para “derrotar” os envolvidos na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante a abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula afirmou que a condenação dos golpistas foi necessária e deixou uma mensagem clara de punição a tentativas de ruptura democrática.

“Todos esses avanços só foram possíveis porque nos unimos e derrotamos aqueles que tentaram destruir a democracia. Porque temos instituições fortes, independentes e comprometidas com a manutenção do Estado Democrático de Direito”, disse Lula.

Lula também lembrou que ministros do Supremo sofreram pressões e ameaças de morte, sem detalhar os casos. Durante a investigação da tentativa de golpe, foi descoberto um plano de sequestro e execução do ministro do STF Alexandre de Moraes, que foi o relator da investigação e julgamento da trama golpista.

Lula também afirmou que o STF não buscou protagonismo e invadiu as competências de outros Poderes. Segundo Lula, a população brasileira não deseja um conflito entre as instituições, e sim uma estabilidade política unida de justiça social e a distribuição de oportunidades.

“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional. Defendeu a Constituição, garantiu a integridade do processo eleitoral e protegeu a liberdade do voto”, declarou o presidente.

Lula disse ainda que é preciso haver um diálogo permanente entre os Três Poderes, como é exigido na Constituição. O presidente também disse esperar que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário estejam “à altura do povo brasileiro”.

O presidente também fez afagos à Corte, afirmando que ela exerce o papel constitucional com “serenidade, firmeza e compromisso democrático”. Lula elogiou ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo ele, é um “pilar fundamental da proteção à soberania do voto e do processo eleitoral”.

Ataques externos à nossa soberania

O presidente também disse que o Brasil se manteve firme durante ataques externos à soberania, em referência à crise com os Estados Unidos. Lula afirmou que o País respondeu com altivez diante da taxa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções contra autoridades e ministros brasileiros.

“Em 2025, enfrentamos ataques externos à nossa soberania. E nos mantivemos firmes. O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela, e que a democracia brasileira não se curva a pressões e intimidações de quem quer que seja”, disse Lula.

As declarações foram feitas na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. A solenidade reúne os chefes dos Três Poderes em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na investigação do Banco Master e às discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. O presidente da Corte, Edson Fachin, tem atuado para convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna.

Também compareceram na solenidade os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo estão presentes, com exceção de Luiz Fux, que está com pneumonia causada por influenza, segundo a assessoria da Corte.

Não é comum que o presidente da República discurse na abertura do ano judiciário. O protocolo desse tipo de cerimônia prevê os discursos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do procurador-geral da República, além do presidente do Supremo. Lula também falou na abertura do ano judiciário de 2023, na sessão que inaugurou o plenário reformado após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Lula participou da cerimônia, como é de praxe, poucos dias após ter passado por uma cirurgia de catarata na última sexta-feira, 30. O presidente permaneceu em repouso por alguns dias e decidiu retomar as atividades hoje. Apesar de ser tradição o presidente da República participar desse tipo de evento, também é simbólico pelo momento de críticas que o Supremo vive.