Enfermeiros agora podem receitar antibióticos, mas médicos criticam decisão do Cofen

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). A decisão representa uma mudança significativa na atuação desses profissionais no sistema de saúde brasileiro.

Segundo o texto divulgado, a lista de medicamentos autorizados inclui, entre outros, amoxicilina, doxiciclina, azitromicina e penicilina. A relação de remédios pode ser ampliada futuramente, conforme atualização das normas. De acordo com a resolução, enfermeiros poderão indicar o uso desses antibióticos durante consultas de enfermagem, sempre seguindo protocolos e rotinas do serviço de saúde, além de considerar as necessidades específicas de cada paciente.

A iniciativa do Cofen ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar, no ano passado, a atualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Essa plataforma passou a permitir o registro de profissionais de enfermagem, possibilitando o monitoramento da venda de medicamentos controlados, incluindo antibióticos, em todo o país.

A decisão, no entanto, enfrenta resistência do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em nota oficial, o órgão manifestou-se contrário à autorização, afirmando que “o Conselho Federal de Enfermagem afronta a legislação brasileira e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de colocar a saúde da população brasileira em risco”. Para o CFM, a prescrição de medicamentos é uma atribuição exclusiva dos médicos, essencial para garantir a segurança dos pacientes. O conselho ressalta que, segundo a legislação vigente, enfermeiros podem apenas disponibilizar medicamentos aos pacientes, e somente após diagnóstico realizado por um médico.

Com informações de Agência Brasil