População poderá influenciar na elaboração do Orçamento da União

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, contou, nesta quarta-feira (25), que o governo está desenvolvendo um projeto para que a população influencie diretamente a elaboração do Orçamento da União. A iniciativa, chamada Orçamento do Povo, visa estimular a participação cidadã na definição do dinheiro público.

“O Brasil todo está acompanhando o escândalo do orçamento secreto. O que é o orçamento secreto? É pegar uma fatia gigante, esse ano ficou R$ 61 bilhões em emenda parlamentar e aí, muitas vezes, não tem transparência. Esse dinheiro vai pelo ralo, não se sabe para onde está indo. O que nós vamos fazer? Mostrar que é possível o povo se apropriar do orçamento do governo brasileiro”, explicou.

Emenda parlamentar é uma forma de destinação de recursos do orçamento público, indicada por deputados e senadores para finalidades específicas, geralmente para obras, serviços ou projetos em suas regiões.

Com o Orçamento do Povo, segundo o ministro Guilherme Boulos, cada cidadão poderá votar, uma vez, em alguma proposta para ser implementada em sua cidade. No primeiro ano, o objetivo é chegar a cerca de 400 municípios, incluindo todas as capitais.

O projeto terá um orçamento definido para cada localidade e os recursos sairão dos ministérios que aderirem à iniciativa. Sete pastas já estão no Orçamento do Povo.

“Por exemplo, a Saúde já ia gastar com ambulância do Samu. Então, uma parte desse gasto vamos deixar o povo definir quais são as cidades prioritárias. Então, você vai ter, por exemplo, R$ 1 milhão para ambulância ou vai poder escolher praças com Wi-Fi, que é um projeto do Ministério da Comunicação; ou escolher salas de aula com ar-condicionado, que é um projeto de climatização das escolas do Ministério da Educação; ou tantos MovCEU, que é um projeto do Ministério da Cultura de levar a cultura itinerante para as comunidades”, explicou.

A proposta mais votada é aquela que será entregue pelo governo, afirmou o ministro. “Quando você cria essa cultura – de botar o dedo e dizer para onde vai o dinheiro – ninguém segura mais o povo. E é isso que a gente quer”, acrescentou Boulos.

Fonte: Agência Brasil