TikTok é notificado pelo Procon por suspeitas de conteúdo enganoso

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo TikTok no país, para que preste esclarecimentos acerca da circulação de conteúdos na plataforma que prometem pagamentos de até R$ 2 mil em troca da visualização ou avaliação de vídeos.

De acordo com o Procon, em muitos casos, o suposto recebimento dos valores estaria condicionado ao pagamento prévio de taxas, prática considerada suspeita e potencialmente fraudulenta. A medida foi adotada após o órgão registrar um alto número de reclamações de consumidores, além de receber apontamentos de veículos especializados e serviços de checagem de notícias, que classificam essas campanhas como de risco.

Outro fator de preocupação identificado pelo Procon é o uso indevido de logotipos e símbolos oficiais de órgãos públicos, como Receita Federal, Gov.br e Banco Central. Segundo o órgão, essa prática pode induzir os usuários ao erro, aumentando o risco de golpes no ambiente digital.

A Bytedance Brasil terá o prazo de 10 dias para responder à notificação. Entre as exigências, a empresa deve informar se existem programas oficiais de remuneração por visualização de vídeos, apresentar documentos que detalhem suas políticas de moderação de conteúdo e atendimento ao consumidor, além de expor um plano de ação para prevenir novas ocorrências semelhantes.

Caso a empresa não cumpra a notificação, poderão ser instaurados processos administrativos, aplicadas multas e os fatos comunicados aos órgãos competentes.

O Procon Paulistano alerta para indícios de grave risco aos consumidores, especialmente devido à repetição e ampla disseminação desse tipo de conteúdo. O órgão reforça que a promessa de pagamento condicionada à cobrança de taxas pode configurar publicidade enganosa e prática abusiva, ao criar expectativa sem comprovação real e explorar a vulnerabilidade dos usuários.

Com informações de Metrópoles