Natal Seguro: Inmetro flagra 90 mil produtos com irregularidades

A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.

“É um número bastante representativo”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza.

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas, entre outros.

Chamou a atenção dos fiscais o fato de que o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, isto é, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o fabricante ou importador comercializar um brinquedo no mercado nacional.

O selo é dado a produtos que são submetidos a ensaios que atendem aos requisitos mínimos de segurança. A constatação de grande número de irregularidades estar relacionada a brinquedos “é bastante preocupante”, afirmou o chefe da Direq.

Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, a ausência do selo de conformidade a mais frequente. Segundo Souza, o problema é uma evidência de que o produto não foi submetido aos ensaios para atender os requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.

Ele acrescenta que todas essas informações devem estar escritas em português, e o produto necessita também ter um cabo específico, determinado em norma técnica. “Nesse caso, a gente constatou muito problema de informação que não estava sendo dada de maneira adequada para o consumidor”.

Hercules Souza lembrou que, no caso desse tipo de luminárias de Natal, há uma série de orientações que devem ser verificadas pelo consumidor. O plugue da luminária, por exemplo, que é a parte que se prende à tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.

Ele cita que a tensão nominal, a potência e a corrente nominal em ampére são informações que também devem estar disponibilizadass para o consumidor.

Além disso, o chefe da divisão do Inmetro alerta que o próprio consumidor comete erros na utilização dessas luminárias e deve estar atento, por exemplo, para comprar um produto compatível com a rede elétrica de sua residência.

“Outra coisa que as pessoas não atentam é que essas luminárias têm de ser compradas para serem instaladas em um ambiente adequado. Tem luminárias para ambiente externo e interno. Para ambiente externo, em geral, elas têm um nível de proteção maior, porque estão mais expostas a intempéries. Por isso, é importante que o consumidor seja orientado e tenha atenção sobre isso”.

Do mesmo modo, o chefe da Direq afirmou que luzes pisca-pisca não devem ser posicionadas perto de cortinas ou outro material que possa propagar fogo. Outra coisa importante é lembrar ao consumidor que, se ele vai dormir, deve apagar as luminárias, além de não fazer emendas nem reparos na fiação.

Também deve-se ter atenção redobrada com os animais para evitar problemas e, em relação às mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, ele recomendou que devem ser usadas totalmente desenroladas, o que pode evitar problemas. “É bom deixar a casa bonita nessa época, com as luzes acendendo, mas também é bom usar de maneira adequada”.

Alimentos

Dentre os alimentos típicos das festas de fim de ano, o destaque pelos percentuais de irregularidades em relação ao total de produtos fiscalizados foi identificado nos produtos chamados pré-vendidos ou pré-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro

Municípios

Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos apresentando 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Foram observados também percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.

Penalidades

Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, como prevê a lei.

Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do grau de irregularidade, e são levados em conta também, para aplicação de multa, o tamanho do estabelecimento, o grau de irregularidade detectada e o grau de reincidência, entre outros fatores.

Segundo enfatizou Hercules Souza, o maior interesse do Inmetro é a mudança de comportamento do consumidor.

“Que ele de fato entenda que um produto seguro é melhor para adquirir no mercado. A gente entende que o consumidor deve ser parceiro, não comprando produtos em estabelecimentos irregulares. Além disso, o consumidor deve estar atento e exigir sempre a nota fiscal”. E alertou: “Comprar barato acaba saindo caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”.

Fonte: Agência Brasil