Instagram dá “gelo” em Renato Freitas e Justiça nega pedido para descongelar conta

CGN Curitiba – O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) teve um pedido de liminar negado pela 13ª Vara Cível de Curitiba em uma ação movida contra o Facebook Serviços Online do Brasil (Meta). O parlamentar buscava a reativação imediata de funcionalidades de seu perfil no Instagram, que foram suspensas após a plataforma identificar uma suposta violação das diretrizes de comunidade em uma de suas postagens.

O imbróglio começou no dia 1º de dezembro de 2025, quando Freitas foi notificado sobre a remoção de um vídeo publicado originalmente em 4 de novembro. A postagem denunciava atos de violência praticados por soldados israelenses contra um refém palestino. Segundo o Instagram, o conteúdo violava as regras sobre “exploração sexual de adultos”. Como consequência, o perfil do deputado, que conta com mais de 846 mil seguidores, sofreu duras sanções: proibição de realizar transmissões ao vivo (lives) por um ano, além da suspensão de anúncios e da monetização por 30 dias.

Na ação, a defesa de Renato Freitas argumentou que a medida foi unilateral, sem aviso prévio e baseada em uma análise automatizada. Os advogados destacaram que o recurso enviado à plataforma foi negado em menos de dois minutos, o que impossibilitaria uma revisão humana efetiva. Além disso, sustentaram que o vídeo não continha imagens explícitas e que a mesma publicação permanecia ativa e sem punições em outros perfis, como o da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal).

A decisão judicial, proferida pela juíza substituta Anne Regina Mendes na data de ontem (16), indeferiu o pedido de tutela de urgência. A magistrada considerou que, naquele momento processual, não estavam presentes os requisitos necessários para obrigar a plataforma a restabelecer as ferramentas antes de ouvir a parte contrária. O processo segue agora para as fases de contestação e produção de provas, com o deputado pleiteando, além da reativação das funções, uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Renato Freitas utiliza suas redes sociais como principal canal de comunicação institucional e prestação de contas de seu mandato. O deputado já se envolveu em outras polêmicas amplamente divulgadas, como vídeos de confusão em via pública e em estabelecimentos comerciais de Curitiba, o que mantém sua atividade digital sob constante atenção pública e das plataformas de moderação.