Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF determinar cassação

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A decisão da parlamentar, que está presa na Itália, foi comunicada neste domingo, 14, à Câmara, que dará posse ao suplente, Adilson Barroso (PL-SP).

A renúncia ocorre após deputados de oposição tentarem uma sobrevida à parlamentar rejeitando, por meio de uma votação, a cassação dela.

Em maio, a Corte condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita pelo hacker Walter Delgatti Neto.

O caso dela transitou em julgado (sem mais chances de recursos) em junho. Ele está na Itália desde julho, para onde fugiu após os reveses judiciais.

A decisão foi levada para análise do plenário da Câmara. Na madrugada do dia 11, foram 227 votos pela perda do mandato e 170 votos pela manutenção. Eram necessários 257 votos para que ela perdesse o mandato.

No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato. A Corte apontou que a votação violava a Constituição no dispositivo que impõe perda de mandato nos casos de condenação com trânsito em julgado.

A renúncia foi anunciada antes de a Câmara cumprir a nova determinação do Supremo. Segundo aliados de Zambelli, seria uma estratégia para preservar direitos políticos dela.

“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

A agora ex-deputada tem outra condenação. Em agosto, o STF a condenou a cinco anos e três meses de prisão e à perda do mandato por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal por causa do episódio no qual ela perseguiu um homem com arma em punho, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.