Marcio Pacheco assume relatoria dos nove pedidos de cassação contra Renato Freitas

O deputado estadual Marcio Pacheco (PP) foi designado, nesta terça-feira (25), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) do processo que irá apurar nove representações disciplinares apresentadas contra o deputado Renato Freitas (PT). As denúncias, encaminhadas à Comissão Executiva da Casa, pedem a cassação do mandato do parlamentar.

As representações têm como pano de fundo o envolvimento de Renato Freitas em uma briga de rua no Centro de Curitiba, ocorrida na semana passada. O episódio ganhou repercussão nacional após vídeos divulgados mostrarem o deputado trocando socos com um trabalhador. Segundo relatos, Freitas sofreu fratura no nariz durante o confronto, enquanto o trabalhador envolvido apresentou contusões e escoriações pelo corpo. As imagens provocaram indignação e motivaram diversas manifestações junto ao Conselho de Ética da ALEP.

O deputado Marcio Pacheco detalhou como será conduzido o processo de apuração das denúncias. “Nós temos oito denúncias, vai chegar a nona denúncia, me parece que pelo presente dia, se pedindo a cassação. Nós vamos ver o que constam nessas denúncias. Durante o processo, haverá uma investigação amparada no Regimento Interno, amparada no Estatuto que prevê as regras do Conselho de Ética. De acordo com as provas, de acordo com as testemunhas, haverá um parecer amparado, sustentado do ponto de vista jurídico, para que outros seis deputados do Conselho de Ética julguem se o nosso parecer é procedente ou não, sendo aprovado no Conselho de Ética”, afirmou o deputado Cascavelense.

Após as investigações realizadas pela relatoria, o parecer será encaminhado à Assembleia para que todos os deputados possam votar sobre o tema.

“Haverá depois a designação para que todo o plenário concorde ou não com o nosso parecer. Então, o nosso parecer, claro que ele vai nortear, vai ser robusto do ponto de vista de investigação, mas todos os deputados da casa, se for o caso de um andamento para a cassação, deverão se manifestar. Então, não será apenas o relator, o nosso relato, ele dará o norte daquilo que a casa vai avançar no seu entendimento”, afirmou Pacheco.

O relator destacou ainda que o parecer será fundamentado tecnicamente, conforme determina o estatuto da Casa. “O nosso parecer será técnico. Amparado no regimento interno, amparado nas provas, nas testemunhas, amparado naquilo que prevê o Estatuto que foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, reforçou.

Renato Freitas, após o episódio, afirmou que apenas reagiu a agressões, sustentando que o trabalhador teria jogado o carro contra ele e uma mulher — identificada como mãe de seu filho — durante um exame.

O processo agora segue para análise do relator e, posteriormente, para deliberação dos demais membros do Conselho de Ética, podendo resultar, conforme o andamento, na votação pelo plenário da ALEP.