Adolescente inventa abuso sexual e NUCRIA alerta: mentira vira caso de polícia

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (NUCRIA) de Cascavel, emitiu um alerta direcionado à sociedade, especialmente a pais, educadores e adolescentes, sobre a responsabilidade legal e social envolvida na comunicação de crimes, com ênfase nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com a PCPR, toda e qualquer denúncia deve ser tratada com a máxima seriedade e urgência pelos órgãos da rede de proteção, que engloba as áreas de saúde, educação, o Conselho Tutelar e a segurança pública. O alerta ocorre após a condução de um procedimento recente pelo NUCRIA, no qual uma denúncia inicial de suposta violência sexual, feita por uma adolescente de 13 anos, foi apurada e considerada inverídica. Segundo a investigação, a adolescente confessou ter inventado a história devido à insatisfação com os limites impostos por seus responsáveis, que a impediram de comparecer a uma festa de aniversário de uma amiga.

A PCPR destaca que o ato de atribuir falsamente um crime a terceiros resulta na instauração de investigação policial e configura, em tese, ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa. A falsa comunicação de crime não apenas sobrecarrega o sistema de justiça e proteção, mas também coloca em risco a vida e a reputação de inocentes.

A instituição ressalta que a adolescência é uma fase marcada por conflitos emocionais e pela busca de construção da identidade, situações em que insatisfações com regras familiares e limites são comuns. Diante disso, recomenda-se a manutenção de diálogo aberto e acolhedor entre responsáveis e adolescentes, além da busca de apoio psicossocial para mediação de conflitos, quando necessário.

O NUCRIA reforça a importância da atuação da rede de proteção no acolhimento e encaminhamento adequado de todas as denúncias, ressaltando que os procedimentos de escuta devem ser conduzidos por profissionais especializados. A prioridade, segundo o núcleo, é a proteção à criança e ao adolescente, mas a confiança na Justiça depende da veracidade dos relatos. Denunciar falsamente um crime é um ato grave, sujeito à responsabilização legal.

Em caso de suspeita real de violência, a orientação da PCPR é para que a denúncia seja feita imediatamente à Polícia Civil (NUCRIA), pelo telefone (45) 3226-7023, ao Conselho Tutelar ou ao Disque 100 (Direitos Humanos).