MP do ambiente de negócios deve ser anunciada pelo governo em agosto

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou há pouco que o governo deve anunciar em agosto uma nova medida provisória destinada a promover mudanças no ambiente de negócios do Brasil.

“Vai depender de nós termos certeza do que estamos elaborando, mas já estamos concluindo o projeto com a Casa Civil”, disse o secretário, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, após participar de reunião online com a FecomercioSP e o Banco Mundial.

Segundo o secretário, a MP, quando implementada, terá potencial para levar o Brasil ao grupo dos 60 países mais bem colocados no ranking Doing Business, que classifica as nações com maior facilidade para realizar negócios. No ano passado, o Brasil ficou em 124º.

A meta do governo Jair Bolsonaro é chegar aos 50 primeiros até o fim do mandato, em 2022. Costa não sabe se será possível chegar aos 60 primeiros já no ano que vem porque o Doing Business tem uma certa defasagem. “Para o ano que vem, a avaliação será feita com base em uma série de questionários que precisam ser enviados até maio”, disse.

O secretário comentou ainda que o governo tem começado a desarquivar sugestões feitas pelo setor produtivo para estimular a retomada da economia após superar o pior momento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo ele, as sugestões arquivadas representam 28% das cerca de 2,8 mil pleitos que foram enviados ao governo. Das que estão arquivadas, metade, ou 14% do total, faz “total sentido”, disse o secretário, dando como exemplo o Reintegra, destinado a desonerar exportações. “O pleito do Reintegra, contudo, deixa de fazer sentido porque a reforma tributária vai contemplar essa questão”, disse.

O secretário preferiu não comentar a segunda parte da proposta do governo para a reforma tributária, afirmando que os nomes mais adequados para tratar deste tema são o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Também não quis comentar o futuro da MP do mercado de trabalho, por ser uma questão da área do secretário Bruno Bianco, de Previdência e Trabalho.