Entenda como funciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre

A sigla TFFF vem de Tropical Forest Forever Facility, batizado em português de Fundo Florestas Tropicais Para Sempre. Trata-se de um modelo de financiamento que vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais que trabalhem pela preservação dessas áreas. 

Entre eles estão: 

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Da mesma forma, haverá deduções para cada hectare desmatado ou degradado. 

A lógica do TFFF é a de que as florestas tropicais regulam o clima global, fornecem água doce e abrigam uma biodiversidade valiosa que impacta a vida de todos ao redor do planeta e a própria sobrevivência da humanidade – e geram benefício não apenas para o território em que se encontram. 

Por isso, a ideia é que os países que trabalham pela preservação sejam recompensados financeiramente, uma vez que os benefícios da floresta em pé são usufruídos por todo o planeta.  

O TFFF já está em funcionamento? 

A ideia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, na COP 28 em Dubai, e passa a funcionar neste ano, a partir do lançamento oficial durante a  Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém. 

O Brasil fez o primeiro aporte de US$ 1 bilhão para o fundo durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em setembro.  O TFF está movimentando os debates da Cúpula do Clima, em Belém, evento que reúne chefes de Estado e governos e precede os debates oficiais COP30.  

Quem já doou para o TFFF? 

Além do aporte inicial de US$ 1 bilhão feito pelo Brasil, no primeiro dia da Cúpula do Clima, em Belém, outros países anunciaram investimentos:

Noruega – US$3 bilhões
Indonésia – US$1 bilhão
França – US$500 milhões 

Dessa forma, até esta data, o TFF já totaliza mais de US$ 5 bilhões.

O fundo já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia), além de outros potenciais investidores como Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido. 

Como ele funciona? 

O TFFF se diferencia dos modelos tradicionais como os fundos que são alimentados por doações. Isso porque ele paga por resultados, em vez de financiar projetos e recompensar florestas em pé. 

Além disso, prevê um protagonismo das populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, que desempenham papel direto na proteção das florestas. O mecanismo propõe destinar pelo menos 20% dos pagamentos nacionais a essas populações. 

Quanto será investido no TFFF? 

A proposta é que sejam captados, durante a COP20, US$ 25 bilhões por países investidores. Espera-se que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital da iniciativa privada e, com isso, reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.  

De acordo com o Ministério de Meio Ambiente (MMA), o objetivo é mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre os países com florestas tropicais. Esse valor representa, segundo o governo, de três a quatro vezes os orçamentos discricionários dos ministérios do Meio Ambiente dos principais países florestais. 

Por isso, a avaliação é de que o TFFF pode ter um impacto transformador sobre as políticas nacionais de conservação florestal. 

Confira reportagem da TV Brasil sobre o TFFF: 

Fonte: Agência Brasil