Cresce número de casais de mesmo sexo no Brasil

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil ainda representa menos de 1% das uniões conjugais do País, mas aumentou pelo menos sete vezes na última década. Números do novo Censo 2022, parte da pesquisa Nupcialidade e Família, foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os novos dados, em 2010 foram registrados 58 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que equivalia a 0,1% do total das uniões. Doze anos depois, em 2022, o número já tinha saltado para 480 mil (0,7%). Dentre as uniões gays, 58% dos casais são de mulheres e 42% de homens.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis homoafetivas à heteroafetivas. Na época, os ministros decidiram que a união estável entre pessoas do mesmo gênero é uma entidade familiar. Isso já era feito por parte dos cartórios e tribunais, mas não havia entendimento unificado pelo País.

Além de fixar esse parâmetro jurídico, na prática, isso facilitou a extensão de direitos a casais homoafetivos, como a inclusão em plano de saúde, herança e até adoção ou reconhecimento de pais homoafetivos na certidão de nascimento.

Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução autorizando o casamento civil. Até hoje, porém, não há lei que reconheça casamentos LGBT+.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, desde 2013, o Brasil vem registrando, em média, 7,6 mil casamentos homoafetivos por ano.