Da Eco92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima

No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima. Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém (PA) e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.

Foi no ambiente multilateral, em 1992, que foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92.

O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.

Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.

Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e já previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.

A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.

Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.

1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim

2ª – Genebra, Suíça (1996)

4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)

5ª – Bonn, Alemanha (1999)

6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa

11ª – Montreal, Canadá (2005)

12ª – Nairóbi, Quênia (2006)

13ª – Bali, Indonésia (2007)

14ª – Posnânia, Polônia (2008)

15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague

16ª – Cancún, México (2010)

17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima

18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha

19ª – Varsóvia, Polônia (2013)

20ª – Lima, Peru (2014)

21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris

22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)

23ª – Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero

24ª – Katowice, Polônia (2018)

25ª – Madri, Espanha (2019)

26ª – Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)

27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)

28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço Global

29ª – Baku, Azerbaijão (2024)

30ª – Belém, Brasil (2025)

Fonte: Agência Brasil