Senado deve analisar recondução de Paulo Gonet à PGR na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), afirmou nesta terça-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado Federal irão analisar, na próxima semana, a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet já cumpriu um mandato como procurador-geral da República e, foi novamente recomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retomar o comando da PGR.

Apesar da indicação do presidente, a confirmação depende do Senado, processo que começa na CCJ e se conclui no plenário. Caso seja aprovada, Gonet permanecerá mais dois anos à frente da PGR.

O senador Omar Aziz (PSD) é o relator do caso. O plenário do Senado, atualmente presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), analisará o relatório, cuja leitura está prevista para esta quarta-feira, 5.

A expectativa é que os senadores peçam vista, mas a pauta deve retornar à casa na próxima semana.

Quem é Gonet

Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atua como professor há mais de 35 anos. Foi assessor do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek entre os anos de 1983 e 1987. Aprovado em primeiro lugar no concurso, é servidor de carreira desde 1987, tendo sido promovido a subprocurador-geral da República em 2012.

Durante sua gestão à frente da PGR, Gonet encaminhou ao STF diversas ações, entre elas a denúncia contra a trama golpista que visava atentar o Estado Democrático de Direito, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.

Gonet, é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Autor de diversos artigos e publicações na área jurídica e constitucional, recebeu, ao lado do ministro Gilmar Mendes, o Prêmio Jabuti em 2008, com o livro Curso de Direito Constitucional.