Justiça realiza quarta audiência virtual sobre Brumadinho

A Justiça mineira realizou nesta terça-feira (28/7) audiência de instrução e conciliação dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.

Durante o período da pandemia, é a quarta vez que representantes dos órgãos da Justiça e da Mineradora Vale S.A se encontram virtualmente para definir detalhes sobre as consequências da tragédia. A empresa já foi condenada como responsável pelo rompimento.

O processo se encontra em fase de produção de provas técnicas, com o trabalho realizado por peritos e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que estão avaliando os danos causados em Brumadinho e região.

Assim que receber os laudos técnicos, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, vai abrir prazos para a defesa e órgãos da Justiça se manifestarem e, logo depois, julgar o mérito do processo.

Na audiência, ficou definido que, até 15 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as Defensorias Públicas Federal e Estadual terão acesso aos dados de uma plataforma virtual criada pela própria mineradora com informações sobre o pagamento emergencial aos atingidos.

Pagamento emergencial

Os participantes novamente discutiram a possibilidade de pagamento emergencial para os produtores que vivem do comércio de minhocas de isca de pesca e para a comunidade quilombola de Pontinha, ambas próximas às margens do Rio Paraopeba. Os moradores dessas regiões estão passando por dificuldades financeiras e de alimentação.

O Ministério Público solicitou pagamento imediato de indenizações e vai indicar, em até cinco dias, quais critérios para a remuneração. A Mineradora Vale deve se manifestar logo após a definição do MP. Se não houver acordo, o juiz Elton Pupo vai decidir sobre esses pagamentos até a nova audiência, prevista para 3 de setembro.

Novos processos

O juiz afirmou também que tem sido grande a quantidade de processos com ações individuais propostos na Justiça mineira, reivindicando direitos pela tragédia em Brumadinho. Em Belo Horizonte, as ações individuais referentes ao pagamento emergencial estão sendo extintas, uma vez que o acordo para pagamento já integra esses processos que possuem natureza coletiva. O magistrado lembrou novamente que a Vale e os órgãos da Justiça devem buscar solução para o crescimento da quantidade desse tipo de ações.

Assessoria