EBC publica resultado da etapa de habilitação de Seleção TV Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Ata de Habilitação Final da chamada pública Seleção TV Brasil, que consolida a lista definitiva de propostas após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar divulgado em 15 de agosto.

O edital, realizado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), representa o maior investimento já feito em conteúdo para a TV pública, com R$ 110 milhões destinados à contratação de, no mínimo, 35 produções independentes entre filmes e séries, que serão exibidos na programação da TV Brasil e nas 167 emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Após o prazo recursal previsto no edital, foram analisados 80 recursos, distribuídos da seguinte forma:

– 73,8% relacionados à inabilitação documental;
– 10% sobre enquadramento como empresa vocacionada;
– 9% sobre enquadramento regional;
– 7,2% sobre cota de mulheres cis ou pessoas trans.

A Comissão de Seleção manteve os critérios estabelecidos no edital, não admitindo complementação documental após o encerramento das inscrições. Entre os principais motivos para indeferimento estão ausência de documentos obrigatórios e incompatibilidade com requisitos técnicos ou de classificação da Ancine.

– Anexo I – Lista definitiva das propostas habilitadas;
– Anexo II – Propostas enquadradas para indução regional;
– Anexo III – Propostas enquadradas como empresas vocacionadas;
– Anexo IV – Propostas enquadradas na cota para projetos com mulheres cis ou pessoas trans.

Fonte: Agência Brasil