STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20). 

A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do julgamento, que estava parado desde setembro de 2023, quando pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso.

A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso como ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixa a Corte após anunciar aposentadoria antecipada. 

Até o momento, o julgamento conta apenas com voto da ex-ministra Rosa Weber. Antes de se aposentar, em 2023, ela apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Fonte: Agência Brasil