PF cumpre mandado contra investigado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil em Cascavel

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (17/10), mandado de busca e apreensão na cidade de Cascavel/PR, no âmbito de investigação que apura a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet.

A ação teve início a partir de informações encaminhadas por autoridades estrangeiras especializadas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, que apontaram a presença de arquivos ilícitos vinculados a contas mantidas em plataformas online.

As análises técnicas realizadas pela Polícia Federal confirmaram a existência de centenas de arquivos contendo material de exploração sexual de crianças e adolescentes, armazenados em serviços de compartilhamento na nuvem e em redes sociais.

O investigado poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam do armazenamento e do compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

Embora o termo “pornografia” ainda conste em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional tem adotado expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”. Essa atualização terminológica busca refletir com maior precisão a gravidade e a violência infligida às vítimas desses crimes.

Além da repressão, a Polícia Federal ressalta a importância da prevenção e do diálogo familiar como ferramentas essenciais de proteção. Pais e responsáveis devem orientar e acompanhar seus filhos tanto no ambiente físico quanto no virtual, explicando os riscos existentes e ensinando o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos.

Atenção a sinais como isolamento repentino, mudanças bruscas de comportamento ou sigilo excessivo quanto ao uso do celular e do computador pode ajudar na identificação precoce de situações de risco. É fundamental que crianças e adolescentes saibam que podem buscar ajuda diante de qualquer contato inadequado em ambientes virtuais.

A prevenção é a forma mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

A Polícia Federal reforça que atua de forma contínua no combate a crimes cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles praticados em ambiente virtual, por meio da cooperação com instituições nacionais e internacionais.