Instrutor de Autoescola usava documentos de clientes para livrar infratores em Cascavel

A Justiça de Cascavel condenou F.J.B., ex-instrutor de uma Autoescola em Cascavel, por crimes de falsidade ideológica. Segundo a sentença da 4ª Vara Criminal, ele liderava um esquema em que utilizava dados de pessoas que buscavam a autoescola para transferir multas de trânsito a terceiros, livrando os verdadeiros infratores da punição.

As vítimas, que desconheciam as infrações, passaram a receber notificações e tiveram suas carteiras de habilitação prejudicadas com acúmulo de pontos.

Como funcionava o esquema

O golpe consistia em preencher formulários de “indicação de condutor” com nomes e documentos de pessoas inocentes. Essas informações eram colhidas por F.J.B. quando elas procuravam a autoescola para outros serviços, como consulta de pontos ou curso de reciclagem.

Uma das vítimas, F.F.S., contou que trabalhava como motoboy e foi até a Autoescola“ para fazer uma consulta”, pois havia pontos em sua carteira. Ele entregou seus documentos para o atendente, que pegou sua CNH dizendo que faria uma pesquisa. Dias depois, começaram a chegar multas que ele nunca cometeu. “Não assinei nenhum documento na autoescola nem preenchi qualquer papel”, afirmou. Ao ver as assinaturas nos papéis, garantiu que não eram suas: “A assinatura que ali consta não é minha, embora semelhante à de minha habilitação; apenas mudaram a letra ‘s’”.

Outra vítima teve a habilitação cassada

Outro atingido pelo esquema, M.Q.S., relatou ter sido surpreendido com multas atribuídas a veículos e pessoas que jamais conheceu. “Nunca dirigi esses carros, não conheço essas pessoas”, disse. Ele descobriu que sua assinatura também havia sido falsificada e que um amigo seu teria enviado uma foto da sua CNH a F.J.B., sem saber que ela seria usada para esse fim. M.Q.S. quase perdeu sua habilitação, e comentou: “Foi tudo tão estranho que, se eu não tivesse levado aquela multa que somou os pontos, nem teria percebido”.

Depoimentos reforçam papel do instrutor no esquema

Testemunhas confirmaram que F.J.B. era conhecido por “resolver problemas de CNH” em troca de dinheiro. R.F., que trabalhava com comunicação visual, contou que viu uma pessoa entregando “multas e dinheiro” a T.M.O., dizendo para “resolver com a Autoescola”.

J.L.J., outra testemunha, disse que levou T.M.O. à autoescola algumas vezes. “Ele disse que era atendido por F.J.B. Sempre falava que ele resolvia os problemas de carteira porque trabalhava em autoescola”, afirmou.

Réus disseram que apenas queriam recorrer das multas

Alguns dos envolvidos no esquema alegaram que pensavam estar apenas contratando F.J.B. para entrar com recurso administrativo contra as multas. Um deles, O.R.V., admitiu ter entregue duas multas e R$ 150 a T.M.O., para que ele levasse à autoescola. Mais tarde descobriu que não havia sido feito recurso algum e que o nome de outra pessoa aparecia como responsável pelas infrações.

A ré C.M.H. disse que deixou a multa com F.J.B. para que ele consultasse a pontuação e recorresse. Depois, foi informada de que a infração havia sido transferida para outra pessoa. “Voltei à autoescola, mas ele já não trabalhava mais lá”, disse.

Condenação e pena

A juíza responsável, Raquel Fratantonio Perini, concluiu que F.J.B. liderava o esquema, com base nos documentos, depoimentos e reconhecimento por parte das vítimas. Ele foi condenado por quatro crimes de falsidade ideológica, com pena total de 1 ano e 3 meses de reclusão em regime aberto, além de 12 dias-multa.

A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de finais de semana, com recolhimento domiciliar. Ele poderá recorrer em liberdade.

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.