Força-tarefa resgata casal de trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão no Paraná

Uma força-tarefa resgatou um casal de trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão no Paraná. O fato aconteceu no município de Manoel Ribas, região Norte Central do Estado, perto das cidades de Pitanga e Ivaiporã. O resgate ocorreu na última quarta-feira (1º), porém, o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) divulgou apenas nesta sexta (3).

A situação teve início após a Polícia Civil do Paraná (PCPR) receber uma denúncia sobre as condições análogas à escravidão impostas ao casal. Após isso, equipes da Polícia Federal (PF), PCPR, MPT-PR e da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) montaram uma força-tarefa para verificar presencialmente a situação.

A operação conjunta resultou no resgate dos dois trabalhadores rurais na última quarta. A ação ocorreu na zona rural de Manoel Ribas.

Situação análoga à escravidão

No local, as equipes de fiscalização encontraram condições degradantes de habitação. A moradia era precária e insalubre, apresentava risco iminente de infestações por pragas (ratos, aranhas) e instalações elétricas inseguras. Devido à gravidade da situação, a Auditoria Fiscal do Trabalho imediatamente interditou o imóvel.

Além das condições degradantes na moradia oferecida aos trabalhadores, a exploração financeira e de saúde dos resgatados era extrema. De acordo com o MPT-PR, um deles aplicava agrotóxicos sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Além disso, recebia apenas R$ 30 por bomba aplicada, sem treinamento ou exames médicos. Ambos já haviam sofrido acidentes graves (fraturas) e se encontravam com a saúde debilitada.

Como remuneração mensal, o homem recebia cerca de R$ 200, enquanto a mulher não recebia remuneração alguma – o que também caracteriza situação análoga à escravidão. O casal informou que tinha que pagar ao proprietário a carona para o deslocamento à cidade.

O proprietário do local recusou-se a reconhecer o vínculo de emprego e a efetuar o pagamento das verbas rescisórias devidas pela rescisão. As equipes imediatamente afastaram as vítimas da propriedade e as encaminharam para acolhimento pela assistência social do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação – MPT/PR