Presidente barra portas superfaturadas e economiza mais de 200% na Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores, Tiago Almeida (Republicanos), reafirmou seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos ao intervir diretamente em processo de aquisição de portas que apresentou indícios de sobrepreço, mesmo após autorização para continuidade do procedimento.

Segundo Almeida, a administração pública deve seguir critérios rigorosos e transparentes em todas as fases do processo licitatório.

O processo para fornecimento de portas destinadas a três gabinetes da Câmara foi iniciado no final de 2024, por meio do Pregão Eletrônico nº 18/2024, realizado em janeiro de 2025.

Contudo, a empresa vencedora não efetuou a entrega dos produtos, o que levou à instauração de um processo administrativo para apuração de responsabilidade.

Diante da ausência de entrega, a administração abriu novo processo de contratação, desta vez por Dispensa de Licitação nº 19/2025. As duas propostas de menor valor, de R$ 3.051,00 e R$ 3.114,31, foram inabilitadas devido ao não cumprimento da entrega da documentação exigida dentro do prazo.

A terceira empresa, que apresentou regularidade documental, ofertou valor superior ao dobro das primeiras colocadas. Diante disso, Tiago Almeida (Republicanos) determinou a revogação do processo, visando evitar gastos excessivos e garantir que o valor fosse compatível com o mercado.

“É importante lembrar que o processo de compra no setor público é completamente diferente da iniciativa privada, sendo necessário respeitar cada etapa da licitação, mas também não podemos aceitar valores que não sejam condizentes com o preço de mercado para o mesmo produto ou serviço”

Tiago Almeida (Republicanos)

Uma nova contratação, por meio da Dispensa de Licitação nº 34/2025, foi publicada na última quinta-feira (18), no valor de R$ 1.929,90. O montante representa uma economia superior a 216% em relação ao valor da licitação revogada, que era de R$ 6.108,00. O processo encontra-se atualmente em análise pela Procuradoria Jurídica e, após aprovação, será realizada a assinatura do contrato e a emissão da ordem de entrega dos produtos.

A atuação do presidente ao longo de todas as etapas do processo reforça o compromisso da administração com a legalidade, transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

Tiago Almeida (Republicanos) enfatizou que a responsabilidade da gestão abrange desde a confiança na viabilidade técnica apresentada pelos servidores responsáveis pela demanda, até o cumprimento da legalidade processual e das exigências impostas aos licitantes.